O 25 de Abril é a data evocativa da implantação da liberdade coarctada ao POVO no período do Estado-Novo, até 1974. É muito frequente, às vezes até fastidioso, ler e ouvir, por esta altura, pomposas intervenções de circunstância de várias personalidades e arautos da doutrina e da teoria.
Ao longo dos tempos da LIBERDADE, temos vindo a assistir a várias crises, uma delas… a da DEMOCRACIA, talvez a mais decisiva de todas as nossas crises.
Os últimos anos têm sido muito férteis, principalmente na crise de dois dos eixos da democracia: o eixo da igualdade (do desequilíbrio na distribuição dos rendimentos económicos e sociais) e o eixo da democracia em sentido estrito (no sentido em que os cidadãos legitimam, com as suas escolhas individuais e colectivas, quem os governa).
Estes dois eixos da democracia estão em grave risco e, o que mais me choca, é que as elites políticas e económicas parecem recusar-se a encarar as evidências, sendo que, em algumas circunstâncias, contribuem mesmo, de forma activa, para o seu aprofundamento.
A crise da democracia manifesta-se, de forma veemente, na legitimidade das formas de governação, onde os representantes eleitos pelo POVO desligam-se dos representados, não reconhecendo, ou ignorando, as razões pelas quais foram eleitos, assistindo-se, de forma permanente, a uma total desconsideração pela honra e pela distinção do exercício de cargos políticos.
A representação política tem obrigatoriamente que ser melhorada em todas as suas vertentes, não pode ser vista como um frete, nem como uma forma de alcançar outros fins, tem que ser desempenhada de forma consciente, mas desinteressada, de forma responsável e, acima de tudo, de forma a permitir que os cidadãos estejam sempre presentes nas decisões que lhes digam respeito.
Infelizmente a deliberação popular tem tido uma grave e preocupante tendência para ser substituída por poderes fácticos, afastando-se do POVO e, como tal, da RACIONALIDADE.
Urge dar um novo impulso à democracia, evidenciar e valorizar a deliberação e a participação cívica e social, de forma a concretizar uma renovação e um rejuvenescimento da cidadania activa. O tempo ainda não será o de aclamação da desgraça, mas é certamente o tempo certo para reflectir sobre o que temos feito com a nossa democracia.
Para isso, é fundamental percebermos muito bem o que rege a nossa democracia, o que a alicerça e o que a alimenta. É fundamental, por fim, não confundir a democracia com a liberdade: a democracia pressupõe responsabilidade e essa responsabilidade é a verdadeira liberdade.
Numa altura em que o próprio projecto europeu vai sofrendo abalos constantes, julgo que é importante, igualmente, reflectirmos sobre o conhecimento, os valores e a capacidade crítica de cada um de nós.
Talvez seja uma utopia, mas sou daqueles que pugna uma liberdade com a responsabilidade de ser genuinamente democrática!
Viva o 25 de Abril!
Viva a liberdade!
Viva a democracia!
Filipe Marques Gonçalves
