Em duas décadas de convivência numa comunidade escolar e educativa, em termos profissionais e no exercício de cidadania como não docente, foi possível experimentar e testemunhar, não só a contraditória evolução dos sucessivos modelos de gestão e organização da rede escolar, que culminaram na imposição dos centralizadores mega agrupamentos, que resultaram na descaracterização das comunidades escolares e educativas do ensino básico, mas também o inquietante retrocesso no envolvimento destes profissionais e particularmente dos assistentes operacionais no processo educativo, tal vem sendo a sua desvalorização.
O espírito da legislação, no que se refere ao pessoal não docente e ao reconhecimento do seu papel na organização e funcionamento dos estabelecimentos de ensino e no processo educativo, cujo enquadramento normativo remonta a 1987, no essencial, tem ficado no papel. Mas, perante todas as alterações com que ao longo destas décadas se vem justificando revisões do estatuto profissional destes trabalhadores das escolas, o seu envolvimento na participação activa para a construção de uma escola de qualidade e democrática, tem sido comprometida com o visível esvaziamento que lhes vem sendo traçado pelas mais recentes políticas que vão deixando estes trabalhadores à margem.
Sendo indiscutível que o papel destes profissionais, independentemente da falta de reconhecimento da legislação actual, ganha ainda mais importância na intervenção junto dos alunos nos tempos actuais. Uma vez que é com os assistentes operacionais que os alunos estão mais próximos e em estreito contacto na escola. Estes profissionais são igualmente interventores nas mais diversas situações vivenciadas em meios escolares de diferentes anos de escolaridade obrigatória.
Na relação com os vários elementos da comunidade escolar e educativa, mesmo perante a indiferença da legislação para com o seu papel, estes não docentes acabam por ser um grupo profissional em que os pais e encarregados de educação depositam confiança na garantia de humanização e segurança do espaço escolar dos seus educandos. Postura cada vez mais ao critério do entusiasmo e empenho de cada um no seu papel na escola.
Experiências que ganham particular relevância nas escolas EB 2.º e 3.º ciclos em que os alunos vêm da monodocência no 1.º ciclo e se deparam com vários professores e disciplinas, o mesmo acontecendo com um maior número de assistentes operacionais entre quem escolhem a quem partilhar e confiar para vencerem os seus medos da nova fase da sua escolaridade, para sentirem que não estão entregues a si mesmo.
Esta é, pois, cada vez mais a realidade da escola de hoje, influenciada pelas novas realidades sociais das famílias que a legislação não contempla, não valoriza, nem estimula o necessário desempenho de funções que precisam de ser cada vez mais assumidas de forma a interagirem na escola, tanto com os professores como com os alunos, numa participação verdadeiramente motivadora nas actividades e na vida da escola.
A valorização pessoal e profissional dos não docentes e assistentes operacionais no exercício das suas funções, especialmente na relação com crianças e jovens alunos, não pode ficar à mercê da boa vontade dos diretores ou dos seus modelos de gestão e relações humanas com estes trabalhadores da educação que urge resgatar a sua dignificação na defesa da própria escola pública.
Reconhecer e valorizar os trabalhadores não docentes através de carreiras e estatuto profissional que tenha em conta as novas realidades e exigências que hoje se vivem e fazem sentir na escola, são respostas indispensáveis que só a atual conjuntura política pode e tem condições para corresponder com justiça.
José Lopes
