A Escola de Artes e Ofícios de Ovar vai acolher, esta segunda-feira, dia 26 de maio, a partir das 14 horas, a conferência “Orla Costeira – Um activo nacional”, que contará com a presença de Paulo Lemos, Secretário de Estado do Ambiente, António Trigo Teixeira e Filipe Duarte Santos, dois especialistas nestas temáticas.
Promovida pela CIRA – Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro em parceria com a Câmara Municipal de Ovar, esta conferência tem por objetivo sensibilizar o Estado português, e os seus agentes políticos e administrativos, para a necessidade de discriminação positiva da costa de Ovar através da utilização de soluções inovadoras.
A sessão de Abertura, às 14 horas, será efectuada por Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar, e Ribau Esteves, presidente do Conselho Intermunicipal da CIRA, e ainda pelo Secretário de Estado do Ambiente Paulo Lemos.
Sob a moderação da jornalista Maria João Ruela, seguem- se as intervenções de António Alexandre Trigo Teixeira, professor de Hidráulica e Recursos Hídricos e Ambientais no Instituto Superior Técnico e Filipe Duarte Santos, Coordenador da Estratégia de Gestão da Zona Costeira Nacional. De salientar que, segundo despacho publicado ontem em Diário da República, que determina a criação do Grupo de Trabalho para o Litoral (GTL), visando apresentar medidas para responder a situações de risco na zona costeira, Filipe Duarte Santos foi nomeado Coordenador deste Grupo de Trabalho e António Alexandre Trigo Teixeira foi nomeado membro da Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos.
O encerramento e as conclusões estarão a cargo de José Eduardo Matos, Secretário Executivo da CIRA.
Municípios querem “discriminação
Positiva” e soluções inovadoras
Os municípios balneares do distrito de Aveiro querem sensibilizar o Governo para a necessidade de uma “discriminação positiva” desses territórios.
Organizado pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, o evento surge por proposta da Câmara Municipal de Ovar, cujo presidente revelou que é “altura de repensar o futuro e tentar adotar novas soluções” que atenuem a erosão costeira e previnam os prejuízos causados pelo avanço do mar.
“O nosso primeiro objectivo é sensibilizar o Governo para o facto de que há zonas da orla costeira que necessitam obrigatoriamente de uma discriminação positiva, isso porque o que está em causa são pessoas, bens e a sua protecção”, explica Salvador Malheiro.
“A conferência realiza-se propositadamente em Ovar para mostrar aos nossos governantes que, morando aqui mais de 5.000 pessoas na primeira frente de mar, é impensável proceder-se à sua deslocalização, já para não falar dos enormes prejuízos que isso teria em termos da economia local”, realça o autarca.
Em segundo lugar, a conferência propõe-se refletir sobre a visão de futuro de Filipe Duarte Santos, coordenador da Estratégia de Gestão da Zona Costeira Nacional, e sobre as propostas de António Trigo Teixeira, do Instituto Superior Técnico – que, como realça Salvador Malheiro, “defende há largos anos uma defesa da orla costeira baseada em proteções destacadas”, inclusive quebra-mares submersos.
Para o presidente da Câmara de Ovar, dessa discussão conjunta deverá sair, no final da conferência, “o início de um projecto de execução que permita ter uma defesa da costa integrada, entre Espinho e Mira, abrangendo todos os municípios da região de Aveiro com orla costeira e também os concelhos limítrofes”.
A ideia é definir um plano sustentado que possa ser defendido em Bruxelas e persuadir os gestores dos novos fundos comunitários quanto à pertinência do trabalho em causa. “Queremos um estudo técnico, muito prático, pragmático e orçamentado que identifique as zonas entre Espinho e Mira que é preciso obrigatoriamente defender”, anuncia Salvador Malheiro.
O autarca admite que ainda não é possível avançar com soluções concretas nesta fase, mas acredita que, dessa forma, “no início da gestão dos próximos fundos europeus a proposta já poderá estar em cima da mesa e rapidamente evoluir para se tornar uma realidade”.
