Em 2014, as sinalizações por casos de bullying subiram 50%, relativamente ao ano anterior. Os comportamentos graves anti-sociais e de indisciplina também continuam a subir. Os dados constam do Relatório da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco divulgado esta quinta-feira, em Ovar, no encontro anual das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), que decorre hoje em Ovar.
Outro número relevante no documento é o aumento das crianças pequenas expostas à violência doméstica. O mesmo acontece com os processos instaurados quando está em causa o direito à educação das crianças, entre os 10 e os 14 anos.
Num sentido decrescente permanece a neglicência que normalmente afecta crianças mais pequenas.
O aumento da exposição a comportamentos que comprometem o seu bem-estar acontece desde 2012. Em 90% dos casos, esta está relacionada com o cenário de violência entre os próprios pais. Na verdade, estas situações são agora o maior volume de processos instaurados e reabertos pelas CPCJ.
No ano passado foram abertos 309 processos relacionados com casos de bullying. Anteriormente estiveram sempre abaixo dos 250. “São aumentos com um significado, que será preciso compreender. São problemáticas a que cada vez mais temos de atender”, afirmou ao Público Armando Leandro, juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça que preside à CNPCJR desde 2005.
Sendo que os números podem resultar de um efetivo aumento de casos ou serem, apenas, um reflexo da maior visibilidade dos episódios de bullying, que se traduz em mais denúncias de situações reais.
Armando Leandro assume também que houve uma falha no caso recente da menina de dois anos, de Loures, morta pelo padrasto.
“O inquérito aberto irá prosseguir e tirar as suas conclusões. Mas é evidente que foi uma falha. Uma falha que é preciso superar, através do acompanhamento, da avaliação, da formação dos técnicos e da supervisão por parte da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco”, reconhece.
“Podemos fazer melhor”
Em Ovar, a organização do evento é também da Comissão de Protecção das Crianças e Jovens em Risco cujo presidente, João Duarte, diz que “importa promover uma cultura de prevenção, com aumento de envolvimento da comunidade, no âmbito da promoção, protecção e defesa dos direitos da criança e jovens”.
Nas principais conclusões do Relatório Anual de Avaliação da CPCJ de Ovar relativo a 2014, João Duarte apela a “um acerto de acção que torna inadiável a redacção/elaboração do Plano Local de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança a implementar no âmbito do projecto Tecer a Prevenção”. Este projecto, continua, “aproximará as pessoas através das instituições e das entidades com responsabilidade em matéria de infância e juventude. A rede que se pretende tecer não elimina o perigo mas ajudará a proteger quando o perigo existir”.
Para o responsável, “não podemos cair na tentação fácil de afirmar que fizemos tudo o que está previsto na Lei a favor do cidadão criança”, porque, defende, “podemos e devemos fazer mais e melhor”.
Na sessão de abertura, Salvador Malheiro realçou que este encontro “é um reconhecimento pelo esforço e dedicação da CPCJ de Ovar na defesa das nossas crianças e na promoção do seu crescimento saudável”. O autarca lembrou o Pacto de Compromisso celebrado “com alunos representantes dos Agrupamentos de Escolas de Ovar, que tiveram a oportunidade de, em sede de reunião de Câmara, dar a sua opinião e os seus contributos”.
O objetivo de candidatar Ovar a Cidade Amiga das Crianças mantém-se e o presidente vareiro enumerou uma série de iniciativas, compromissos, medidas e políticas implementadas pela autarquia que contribuem para a defesa, promoção e desenvolvimento das crianças e jovens do concelho Ovar | Território com Valores.
