O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território anunciou para este ano o início das obras de requalificação e revalorização da Barrinha de Esmoriz, embora sem garantir que sejam concluídas a tempo de não serem também elegíveis para o próximo quadro comunitário de apoio. O governante respondia ao deputado do PSD Paulo Cavaleiro, numa audição onde o parlamentar social democrata saudou a forma como o governo tem tratado a questão da defesa costeira.
“A Barrinha de Esmoriz é matéria em que estamos fortemente empenhados, sendo um compromisso no âmbito do PAPVL [Plano de Ação de Proteção e Valorização do Litoral]. É necessário que a obra se inicie rapidamente” – referiu, na ocasião, Jorge Moreira da Silva, admitindo, todavia, “que não se consiga concluir a tempo de não ser também elegível para novos fundos europeus”.
A questão fora introduzida na audição ao ministro por Paulo Cavaleiro, que se congratulara “com a forma como o senhor ministro agarrou este assunto [da defesa da costa]”. Para o deputado do PSD, “apesar de não ter, agora, expressão mediática, o assunto vai continuar a merecer atenção” da sua parte
Referindo-se à requalificação e revalorização do sítio da Barrinha de Esmoriz, obra de mais de três milhões de euros, Paulo Cavaleiro lembrou tratar-se de “obra prometida e adiada desde há mais de duas décadas, tendo sido criadas expectativas às populações, enquanto os autarcas de Ovar e de Espinho, baseados na informação disponível, reforçaram a convicção se de que seria desta vez que iria acontecer”.
“O projeto de execução, segundo sei, está concluído, o licenciamento ambiental também estará terminado, a obra tem candidatura aprovada pelo POVT, mas o quadro comunitário está a terminar o seu prazo de execução” – atirou o deputado do PSD, interrogando o ministro sobre se vai ou não esta obra ser lançada dentro do atual quadro comunitário de apoio ou pode transitar para o próximo.
Jorge Moreira da Silva havia dito que de maio de 2014 a fevereiro de 2015 havia entre obra executada e obra em curso, cerca de 50 milhões de euros aplicados, enquanto neste momento, seriam 100 milhões de euros. “Estou convencido de que haverá uma boa concretização deste plano de acção no litoral” – disse o governante.
Comentando a apresentação que Jorge Moreira da Silva fizera sobre o novo programa comunitário, POSEUR e o dinheiro destinado à defesa da costa por este programa, Paulo Cavaleiro disse não considerar “que quando um ministro traz aqui informação pertinente seja considerado propaganda”. Para o deputado do PSD, “a questão dos fundos comunitários é importante demais para fazermos slogans políticos, é uma matéria eu deve merecer o nosso consenso”.
