Escola pública democrática, uma conquista a praticar – José Lopes

Reunir cartas e textos dedicados à temática da educação e da escola pública, é mais um gratificante desafio para dar forma de livro com trabalhos publicados em vários jornais diários, semanários regionais e locais, assim como na imprensa digital (a exemplo do Ovarnews), durante as últimas décadas de uma estimulante relação entre a Escola como experiência cívica e profissional, fazendo ponte com alguns destes espaços da comunicação social.

Esta terceira experiência em forma de livro, como se afirma na introdução, é um testemunho concreto da partilha de espaços de exercício de cidadania proporcionados pela imprensa através das secções na generalidade designadas “Cartas ao Diretor” ou “Cartas do Leitor”, que através desta prática jornalística dão voz aos seus leitores, permitindo-lhes introduzirem comentários e opiniões de simples cidadãos na imprensa.

No caso concreto deste trabalho, é o resultado não só de uma natural visão politica assumida, mas fundamentalmente de uma experiência prática da vivência em comunidade escolar, não só profissional, mas fundamentalmente como espaço de exercício de cidadania na escola pública em que os vários intervenientes no processo educativo, neste caso, também os não docentes e assistentes operacionais, têm importante papel a desempenhar na relação com os restantes elementos das comunidades educativas, desde logo os alunos, professores, pais e encarregados de educação, intervindo nomeadamente em órgãos de gestão, como o conselho geral.

Sendo a escola pública uma significativa conquista da democracia, ela está hoje cada vez mais esvaziada de valores emancipadores e sujeita impiedosamente ao ataque da agenda neoliberal que a coloca em crise.

Às politicas educativas das últimas décadas que vêm descaracterizando a escola pública com reformas sobre reformas, sem um verdadeiro envolvimento dos principais intervenientes no processo educativo, juntam-se os cortes orçamentais abruptos que deixam antever consequências que só se podem traduzir numa maior desvalorização social da escola e do papel dos seus profissionais.

Que são, aliás, o seu rosto e suporte fundamental, mas que tão mal têm sido tratados pela tutela e pela lógica economicista da politica influenciada por instituições internacionais em função do interesse dos mercados, que é continuada e aprofundada de forma preocupante na vida das comunidades escolares, independentemente dos governantes no poder.

O clima de desmotivação e de incertezas que se vem instalando na educação, agravado com o aumento da precariedade e do desemprego, reclama um maior empenho no exercício de cidadania ativa na escola pública, e na defesa e relançamento desta conquista, pela igualdade e pela democracia, contra a privatização e a degradação mercantil do ensino a que se vem assistindo como um ajuste de contas ideológico dos atuais governantes, que fazem apologia da fatalidade e de um Estado cada vez mais marcado pelo assistencialismo.

Contrariar a lógica da gestão por resultados na educação, são razões que deveriam motivar docentes e não docentes, alunos, pais e encarregados de educação a manterem vivo e animado o necessário debate para que não prevaleça a escola-empresa em detrimento da escola-democrática, em que o exercício de cidadania ativa na escola pública precisa de ser retomado, como uma conquista que exige ser praticada.

Esta foi a motivação para reunir num novo livro em fase de ser ultimada a sua edição sob o tema “Escola pública democrática – Uma conquista a praticar”.

José Lopes